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Como Usar |
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A navegação no portal da transparência segue um padrão de simples operacionalização. A partir de uma das escolhas nos menus disponíveis, você deve informar os filtros, “Posição”, “Exercício”, “Mês” e “Fase de Gastos”, por exemplo, e a classificação dos dados, “por Tipo Despesa”, “por Unidade Gestora/Gestão”, “por Ação”, ou “por Favorecido”, necessários para gerar as consultas desejadas. Os valores para compor os filtros são sugeridos pelo portal podendo estes ser alterados.
As informações disponíveis para as consultas estão divididas em dois módulos, que são:
Despesas e Receitas.
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Despesas
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A consulta "Despesas" é constituída de duas pesquisas distintas. A primeira, denominada "Gastos Diretos", você pode obter informações sobre como são realizados os gastos diretos da Prefeitura de Macaíba em compras ou contratação de obras e serviços. A pesquisa pode ser feita por tipo de despesa, como material de expediente, compra de equipamentos e obras e serviços, por Unidade Gestora/Gestão, por Ação, por favorecido e, ainda, diárias em separado.
A segunda, intitulada "Transferências de Recursos", possibilita que o cidadão acompanhe a transferência do dinheiro público municipal.
As consultas são geradas, inicialmente, em nível sintético, totalizando os valores por período e fase do gasto informados, exibidos no cabeçalho das consultas. À medida que o cidadão navega na consulta, com um simples “clic” do mouse nos dados que vão sendo apresentados, estes, serão demonstrados em níveis mais detalhados, por elemento de despesa, unidade gestora/gestão, favorecido, até chegar ao nível mais analítico onde ali estarão dados como data da fase do gasto – empenhamento, liquidação e pagamento, processo, descrição da despesa, modalidade da licitação, dentre outras informações.
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Receitas
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Aqui são informados os recursos financeiros que o Município arrecada, em sua
maioria sob a forma de impostos pagos pela sociedade e que são utilizados para
atender os gastos com serviços, obras, compras e salários dos servidores.
O
processo de construção e navegação da consulta obedece àqueles padrões aplicados
a consulta das despesas. Use a pesquisa para acompanhar, em detalhes, as
previsões e as receitas realizadas da Prefeitura de Macaíba.
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Lei de Responsabilidade Fiscal
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Os Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal contém demonstrativos com informações relativas à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e contra garantias, bem como operações de crédito, sendo, no último quadrimestre, acrescido de demonstrativos referentes ao montante das disponibilidades de caixa em trinta e um de dezembro e das inscrições em Restos a Pagar.
Para ter acesso a esta consulta é necessário informar o exercício desejado e escolher o anexo disponível.
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Orçamentos
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Neste módulo você vai encontrar documentos como Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumentos imprescindíveis a gestão dos gastos públicos.
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Balanço Geral
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Os Relatórios do Balanço Geral contém demonstrativos das principais ações governamentais executadas pelos órgãos e entidades da administração pública municipal vinculados ao poder executivo. Essa prestação de contas é elaborada de acordo com as diretrizes básicas estabelecidas pelo Tribunal de Contas.
Para ter acesso a esta consulta é necessário informar o exercício desejado e escolher o anexo disponível.
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